17 indicadores
Distribuição percentual dos estudantes matriculados por cor ou raça declarada.
Distribuição percentual dos estudantes matriculados por sexo.
Valor (R$) repassado pelo FNDE à entidade executora.
Percentual de entidades executoras com aporte próprio complementar ao FNDE.
Percentual de EEx fiscalizadas cujo questionário de terceirização foi respondido. Indica contratação de empresa para o fornecimento de refeições.
Percentual de escolas com refeitório existente e em uso.
Percentual de EEx cujo local de produção da alimentação escolar é usado exclusivamente para esse fim. Proxy de "% de Escolas com cozinha existente e utilizada"; ver a ressalva de grão na metodologia.
Percentual de entidades executoras com nutricionista RT pelo Pnae. Redefinido a partir de "Quantidade de nutricionistas por EEx", porque o formulário atual não coleta contagem, só a existência do RT.
Percentual de escolas que avaliam como suficiente a quantidade de merendeiras/profissionais de cozinha. Redefinido a partir de "Média de profissionais por escola", porque o formulário atual não coleta contagem, só a percepção de suficiência.
Percentual de EEx que realizam teste de aceitabilidade do cardápio.
Percentual de EEx com atendimento a necessidades alimentares especiais.
Percentual de escolas com ações de Educação Alimentar e Nutricional planejadas.
Percentual de EEx que estimam aplicar na agricultura familiar ao menos o mínimo legal dos recursos do FNDE: 45% a partir de 2026 (Lei 15.226/2025) e 30% até 2025 (Lei 11.947/2009). É a estimativa declarada na fiscalização, não o valor executado.
Percentual de escolas públicas localizadas em território indígena ou quilombola.
Percentual de EEx que possuem cardápio diferenciado para indígenas e quilombolas.
Percentual de EEx cujo Conselho de Alimentação Escolar possui plano de ação.
Percentual de EEx cujo Conselho de Alimentação Escolar possui infraestrutura adequada para suas atividades.